A associação ambientalista Quercus considera “escandaloso” o avanço de um projeto turístico de luxo na albufeira de Castelo de Bode, sem a devida avaliação de impacte ambiental. O empreendimento, denominado Amara Village, recebeu autorização para ser construído numa zona protegida, a segunda maior albufeira do país, responsável pelo abastecimento de água a cerca de 3 milhões de pessoas na Grande Lisboa.
O projeto, situado no concelho de Tomar, ocupa uma área de 50 hectares nas margens da albufeira, incluindo 193 propriedades entre apartamentos e moradias, além de uma ETAR, acessos e um cais para embarcações. Para a Quercus, “um empreendimento desta envergadura, a ser construído numa envolvente natural tão estratégica e sensível, não pode ser encarado de ânimo leve nem ao arrepio da lei”.
A associação critica a “aparente passividade” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, e questiona a legalidade do processo, uma vez que a lei obriga à realização de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para aldeamentos turísticos com área igual ou superior a 10 hectares – o Amara Village tem uma área cinco vezes superior.
A Quercus aponta que a Câmara Municipal de Tomar se escuda no Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova – Serra, aprovado em 2011, mas isso “não invalida a realização da AIA, nem as preocupações sobre os potenciais impactes ambientais”, como os riscos para os recursos hídricos, a desarborização, o aumento do ruído e a pressão sobre o ecossistema.
Outro alerta é a tentativa de acelerar o processo, com obras previstas para este ano, para escapar à revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode (POACB), já atrasada e que deverá impor mais restrições. A Quercus questiona ainda se o projeto é verdadeiramente turístico ou imobiliário, dado o marketing que vende uma “nova forma de vida” e a menção a crianças inscritas numa “escola alternativa”.
A associação pede à APA e à CCDR-LVT a realização de uma AIA, à autarquia de Tomar a suspensão do plano até à revisão do POACB e à ministra do Ambiente e da Energia que decrete a albufeira como “zona de superior interesse nacional, estratégico e crítico”. Conclui defendendo que o “desenvolvimento económico não deve ser feito a qualquer preço, colocando potencialmente em risco um recurso natural absolutamente vital para os cidadãos”.
