Arquivo de assessoria jurídica

Estudo da Intrum revela que aumento do custo de vida e despesas inesperadas são as principais causas de endividamento das famílias portuguesas. 77% pagam contas a tempo.

Chumbada proposta do Chega para limitar acesso de estrangeiros a apoios

A proposta do Chega para limitar apoios sociais a estrangeiros foi chumbada no parlamento, com críticas de vários partidos que a consideraram imoral e populista.

“A Arte da Guerra”: “Não há um modelo para transformar a teocracia do Irão numa democracia”

Análise argumenta que não existe uma fórmula para transitar da teocracia iraniana para um sistema democrático, citando “A Arte da Guerra” e a complexidade única do país.

Habitação. Rejeitados todos os projetos dos partidos sobre arrendamento

Parlamento rejeita todas as propostas partidárias sobre arrendamento. Debate marcado por acusações mútuas entre esquerda e direita sobre controlo de rendas e desregulação.