Arquivo de Direito Penal

O partido Livre condena qualquer ato de violência política, independentemente das ideias em causa, após incidente numa marcha anti-aborto.

BE condena “ato inaceitável” na “Marcha pela Vida” após arremesso de objeto incendiário

José Manuel Pureza, do BE, condena o arremesso de um objeto incendiário contra manifestantes na “Marcha pela Vida” em Lisboa, classificando o ato como inaceitável.

Cristas defende licença de parentalidade partilhada de igual forma entre pai e mãe

Assunção Cristas defende licença de parentalidade igualitária entre pai e mãe para combater a baixa taxa de fecundidade em Portugal, durante jornadas parlamentares do CDS.

Presidente do Supremo considera “extremamente nocivo” partidarizar nomeação de juízes do TC

Presidente do Supremo critica politização da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional, defendendo que juízes de carreira não têm filiação partidária.

Quando defender a vida se torna um risco

Ataque com cocktail Molotov à Marcha pela Vida em Lisboa expõe radicalismo e ameaça à democracia. Organizadores pedem que seja tratado como terrorismo.

Etiqueta: Direito Penal

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Livre repudia qualquer ato de “violência política” após incidente em marcha anti-aborto

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