Arquivo de Independência Judicial

Pedro Carneiro afirma que a AD e Luís Montenegro têm uma avaliação a fazer sobre a escolha dos juízes do Tribunal Constitucional, durante visita à Venezuela.

Eva Cruzeiro “desrespeitou deveres” ao chamar racistas aos deputados do Chega

A deputada socialista Eva Cruzeiro foi considerada pela comissão parlamentar como tendo desrespeitado os seus deveres ao acusar de racismo os deputados do Chega.

Seguro convoca Conselho Superior de Defesa Nacional

Presidente Pedro Seguro convoca reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para 31 de março, no Palácio de Belém, para análise de políticas de defesa.

Ser de direita ou esquerda não são critérios para eleger juízes, diz TC

O Tribunal Constitucional reafirma que a escolha de juízes se rege pela independência e imparcialidade, não pela orientação política.

Parlamento chumba propostas para reforçar atividade das amas

O Parlamento rejeitou propostas para reforçar a atividade das amas, mas aprovou um projeto do Chega que recomenda a revisão do seu regime jurídico e fiscalização.

Etiqueta: Independência Judicial

Feira do Livro do Porto 2024

De Ideia a Negócio: Passos Fundamentais para Trans...

Desafios Econômicos Pós-Pandemia: Recuperação, Res...

Guia Completo para Iniciar um Negócio em Portugal

Tendências e Oportunidades de Mercado em Portugal

Qual o Preço do m² de Capoto?

Carneiro sobre escolha dos juízes do TC: “Há uma avaliação que a AD e Luís Montenegro têm de fazer”

Eva Cruzeiro “desrespeitou deveres” ao chamar racistas aos deputados do Chega

Seguro convoca Conselho Superior de Defesa Nacional

Ser de direita ou esquerda não são critérios para eleger juízes, diz TC

Parlamento chumba propostas para reforçar atividade das amas

Lista de Estabelecimentos

Empresas Recentes