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Notícias com a etiqueta nacionalidade
6 notícias publicadas.
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Parlamento rejeita alterar e confirmar decreto sobre a perda de nacionalidadeDepois de o Tribunal Constitucional considerar o decreto inconstitucional, o Parlamento rejeitou alterá-lo ou confirmá-lo. CDS votou com Chega na tentativa de validar a medida.
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AD insiste na perda da nacionalidade e apela ao PS para viabilizar a propostaDepois de dois chumbos, PSD e CDS acrescentam a “dimensão aterrorizante” aos crimes de homicídio qualificado e violação qualificada para insistirem na perda de nacionalidade, como pena acessória.
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PS volta a enviar perda de nacionalidade para o Tribunal ConstitucionalPS envia novamente diploma sobre perda de nacionalidade para o Tribunal Constitucional, citando divergências com texto aprovado pela direita.
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Lei da nacionalidade "assunto delicado" tema nos encontros de Lula com Seguro e MontenegroReforma da lei da nacionalidade portuguesa será tema delicado nas reuniões de Lula da Silva com líderes partidários em Portugal, refletindo preocupações brasileiras.
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Lei da Nacionalidade. Parlamento volta a apreciar diploma esta quarta-feiraParlamento debate e vota esta quarta-feira a nova lei da nacionalidade. Governo e PSD confiantes na aprovação do diploma que altera as regras de atribuição.
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Nova proposta do PSD mantém perda de nacionalidadePSD apresenta nova proposta sobre perda de nacionalidade, aumentando o nível da pena necessária e reduzindo os crimes abrangidos após chumbo do Tribunal Constitucional.
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