Arquivo de Programa 1.º Direito

O Governo português anunciou reforma na contratação pública para aumentar transparência e eficiência, com foco em sustentabilidade e participação de PMEs.

Almada: Ministra do Ambiente responsabiliza câmara e SMAS pela crise da água

Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, critica perdas de 35% de água e atribui crise à autarquia e SMAS, além do mau relacionamento entre Almada e Seixal. Governo promete solução estrutural.

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Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN

Tribunal Constitucional anula reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN devido a irregularidades no regulamento interno. Partido convocará novo Congresso.

Governo propõe criar um novo regime geral das taxas

Governo português propõe novo regime geral das taxas para tornar cobrança mais transparente e uniforme, sem alterar modelo fiscal. Consulta pública até 30 de setembro.

Etiqueta: Programa 1.º Direito

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