Segunda-feira, 16 de fevereiro

Evento em destaque: Reunião do Eurogrupo

Outros eventos em foco

  • Banco de Portugal: divulga boletim oficial
  • Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, vai reunir com as autoridades locais para avaliar danos no património cultural e equipamentos desportivos destruídos pela tempestade Kristin
  • India AI Summit 2026. Encontro global com foco nas políticas de IA, regulação e cooperação internacional em tecnologia com a presença do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi

Terça-feira, 17 de fevereiro

Evento em destaque: Reunião Ecofin. Temas em análise: Pacote relativo às pensões complementares; ativação da cláusula de derrogação nacional ao abrigo do PEC na Áustria, tendo em vista o aumento da despesa em Defesa

Outros eventos em foco

  • Tolerância de ponto
  • Prevista greve dos profissionais dos aeroportos e dos transportes aéreos em Itália
  • Lula da Silva, Presidente do Brasil inicia visita oficial à Índia

Quarta-feira, 18 de fevereiro

Evento em destaque: Reunião do Plenário da Assembleia da República. Apreciação do novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões

Outros eventos em foco

  • Reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Conferência de Líderes Parlamentares
  • Reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão Parlamentar de
    Educação e Ciência para Revisão do Estatuto da Carreira Docente para audição
    conjunta da Associação Nacional de Professores (ANP) e da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), sobre a Revisão do Estatuto da Carreira Docente
  • Reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia para análise ao apagão de 28 de abril de 2025 para audição da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil
  • INE divulga: Estatísticas do emprego. Dados anuais/2025
  • Banco de Portugal divulga: Nota de Informação Estatística sobre Fundos de Investimento/dez25
  • Henrique Rodrigues da Silva assume lugar de CEO da Vanguard Properties.
  • Angola propôs entrada em vigor de um cessar-fogo entre o Governo da República Democrática do Congo e o movimento rebelde M23
  • Equipa de missão de alto nível da CPLP chega à Guiné com o objetivo de contribuir para ultrapassar a crise institucional provocada pelo golpe de Estado

Quinta-feira, 19 de fevereiro

Evento em destaque: Reunião do Plenário da Assembleia da República. Com Primeiro-Ministro

Outros eventos em foco

  • Marcelo Rebelo de Sousa inicia visita a Espanha
  • Reunião da Comissão Parlamentar de Defesa. Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do SAFE
  • INE divulga: Índices de Preços na Produção Industrial/jan26 e Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação/jan26
  • Banco de Portugal divulga: Nota de Informação Estatística sobre Balança de Pagamentos/dez25; Investimento Direto (investidor final) 4T25; Investimento Direto (princípio direcional) dez25;
  • Hasta pública para a venda da Escola Profissional de Leiria
  • A Associação Nacional de Municípios Portugueses reúne no Funchal no âmbito de um conjunto de reuniões descentralizadas com cada uma das NUTS do país
  • Madeira 50 Anos de Autonomia nas Comunidades durante o mês de fevereiro, em Ponta Delgada e no Funchal
  • Reunião inaugural do Conselho da Paz criado por Donald Trump inicialmente centrada na supervisão do processo de paz e na reconstrução pós-conflito da Faixa de Gaza
  • Primeira sessão, evocativa de meio século de relações institucionais entre os governos regionais e as respetivas diásporas. As Direções Regionais das Comunidades dos Governos dos Açores e da Madeira promovem a Conferência Açores
  • Rosa Mota recebe o Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Prevista presença de Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta

Sexta-feira, 13 de fevereiro

Evento em destaque: Greve dos trabalhadores dos serviços de administração direta e indireta do Estado contratados ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Outros eventos em foco

  • Reunião do Plenário da Assembleia da República. Discussão alteração do Código de Processo Penal que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Estatuto da Vítima
  • Banco de Portugal divulga: Nota de Informação Estatística de Títulos/dez25; Dívida das Administrações Publicas/dez25; Dívida Direta do Estado/jan26; Financiamento das Administrações Públicas/dez25; Template de Reservas Internacionais/jan26
  • Termina consulta publica da proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE), instrumento central para o alinhamento do país com as metas europeias de descarbonização e eficiência energética.
  • Termina prazo dado pela Paramount para OPA sobre a Warner Bros. Mantem oferta de 108,4 mil milhões de dólares
  • Apresentação do livro das Conferências de Serralves. A publicação resulta dos trabalhos realizados no âmbito do think tank Portugal por Inteiro – Territórios de Futuro. Prevista presença do Ministro da Economia e Coesão