O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o relatório final da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação, que reconhece a crise habitacional como um problema estrutural a nível europeu. O documento, intitulado “soluções para uma habitação digna, sustentável e a preços acessíveis”, aponta caminhos concretos para os Estados-membros.
Entre as principais propostas destacam-se a criação de incentivos fiscais para promover o arrendamento acessível, a aceleração da renovação do parque habitacional existente e a redução da burocracia nos processos de licenciamento. O relatório sublinha que a habitação é um direito fundamental e que a atual crise exige uma resposta coordenada a nível da União Europeia.
O texto aprovado em Estrasburgo serve como um alerta e um guia para os governos nacionais, enfatizando que “não há mais desculpas” para a inação face a um problema que afeta milhões de cidadãos europeus.
