Com Carlos Vila Nova confirmado na Presidência da República por mais cinco anos, começam a ser desenhadas, ainda nos bastidores, as estratégias políticas para a próxima etapa do ciclo eleitoral: as legislativas.

É uma reeleição que representa uma mudança no cenário político; conseguiu, com o apoio de vários partidos políticos, afastar a ala de Patrice Trovoada do poder.

“A pacificação social será uma das grandes prioridades do mandato que o povo acaba de me confiar”, afirmou Vila Nova aos jornalistas pouco depois de anunciados os resultados preliminares, ao final da manhã de segunda-feira.

Segundo o Chefe de Estado são-tomense, “o país precisa de virar definitivamente a página da divisão, do ressentimento, da perseguição e do discurso do ódio”, elegendo a “unidade nacional” e a “estabilidade institucional” como vias para o desenvolvimento económico.

Em poucas horas, a sua reeleição veio confirmar dois cenários que desse desfecho eleitoral dependiam. Por um lado, a validação de Américo Ramos pelo Tribunal Constitucional (TC) como líder da Ação Democrática Independente (ADI) – o acórdão data de 16 de julho mas foi apenas tornado público no rescaldo das eleições – e, por outro, o cancelamento do congresso do partido previsto para o próximo domingo, dia 26, confirmou o porta-voz do ADI, Alexandre Guadalupe, ao JE.

As próximas legislativas, que decorrem no dia 29 de setembro e em simultâneo com as eleições autárquicas e regionais, serão disputadas por um número ainda incerto de partidos, que têm até meados de agosto para apresentar as candidaturas, considerando o prazo de até 45 dias previstos na lei eleitoral. Como já aconteceu no passado, não se pode excluir que se formem coligações entre forças políticas.

Ainda na sede de campanha no bairro Saton, Vila Nova defendeu a necessidade de “reconstruir pontes, restaurar a confiança entre as instituições e devolver aos cidadãos a esperança de que é possível fazer política com respeito, diálogo e sentido de Estado”, assinalando que pretende continuar a “influenciar e criar confiança para a atração de investimentos”.

Nito Viegas d’Abreu, líder parlamentar do ADI e o nome escolhido por Trovoada para fazer frente a Vila Nova, reconheceu a derrota numa segunda conferência convocada pelo partido – e imediatamente antes de ser tornada pública a decisão do TC que reconheceu Américo Ramos como presidente do ADI.

“A paz é uma vitória de todos e deve continuar a ser o maior património da nossa República”, afirmou o candidato presidencial, que teve 41,42% dos votos (23.394), sem deixar de alertar para as falhas técnicas que impediram vários cidadãos de votar.

Convidadas pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), estiveram mobilizadas em São Tomé, e também na Região Autónoma do Príncipe, missões de observação eleitoral da UE, União Africana, CPLP, g7+, ROJAE-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade) e CEEAC, com cerca de 200 observadores de dezenas de países no terreno.

A MOEUE, liderada pelo eurodeputado Sérgio Humberto, destacou a forma “pacífica e bem organizada” em que decorreu o dia. A abstenção foi igualmente referida: 58,1%, num total de 142.674 eleitores inscritos,

Miques João Bonfim teve 1,58% dos votos e Eugénio Tiny 1,07%.

Decisões do Tribunal Constitucional marcam pré-eleições de setembro

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, foi reconhecido pelo Tribunal Constitucional como novo presidente do ADI, uma ambição declarada no final de 2025. Foi também no ano passado, em janeiro, que se tornou Chefe de Governo, depois de Carlos Vila Nova ter afastado Patrice Trovoada do cargo, que desde então dirigia a partir do exterior o partido fundado pelo pai, Miguel Trovoada, em 1994.

Américo Ramos foi governador do Banco Central e titular da pasta das Finanças em dois governos ADI. Com a ala que se opunha à direção de Trovoada, organizou um congresso extraordinário onde se proclamou novo líder do partido, isto depois de o TC ter ordenado, no final de maio, a constituição de uma Comissão Ad Hoc para a realização desse encontro.

O acórdão que o reconhece foi divulgado dois dias a seguir às presidenciais e em vésperas das eleições internas do ADI, às quais Trovoada previa concorrer.

O documento é assinado por quatro dos cinco juízes conselheiros do TC, eleitos em fevereiro deste ano pela Assembleia Nacional, já com Abnildo d’Oliveira, antigo membro do ADI, como presidente. Isto na sequência da destituição de Celmira Sacramento e da revogação da lei interpretativa relativa do sistema judicial aprovada em 2023.

Apenas Jonas Gentil, vice-presidente do TC, não assina o documento. O JE soube que o jurista e professor universitário foi excluído deste e de outros casos desde que pediu escusa do projeto que anulou o acórdão que resultou na restituição da Cervejeira Rosema à Ridux, sociedade do empresário angolano Mello Xavier, anteriormente na posse dos irmãos Nino e António Monteiro.