A Universidade Nova de Lisboa vai repetir no dia 24 de abril a eleição do reitor, anunciou esta segunda-feira a instituição, após o tribunal ter mandado realizar novamente o processo que há seis meses elegeu Paulo Pereira para o cargo.
A data foi aprovada hoje em reunião do Conselho Geral da universidade.
“O ato eleitoral será, assim, retomado a partir da exclusão de um candidato, nos termos definidos pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, com a admissão apenas das candidaturas que se apresentaram no último ato eleitoral e da candidatura excluída”, refere o comunicado.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa mandou este mês repetir “todos os atos do procedimento eleitoral” realizado no ano passado, na sequência de uma queixa de um professor cuja candidatura não foi admitida.
Em causa está a candidatura do professor Pedro Maló, que foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se “professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão”.
Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.
Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.
Na altura, foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o professor na NOVA School of Business and Economics João Amaro de Matos, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.
