A Comissão Nacional de Eleições (CNE) endereçou ao Parlamento um pedido formal para que seja revista a lei eleitoral, com o objetivo de eliminar a figura dos “candidatos fantasma” às eleições presidenciais. A proposta visa alterar os requisitos de candidatura, tornando-os mais rigorosos para garantir que apenas candidatos com apoio político e cívico significativo possam concorrer à Presidência da República.
Entre as medidas sugeridas, a CNE propõe que, “por princípio, não sejam reutilizados boletins de voto da primeira volta em eventuais segundas voltas” das eleições presidenciais. Esta alteração pretende reforçar a clareza e a transparência do processo eleitoral, evitando confusões e garantindo que cada volta eleitoral seja tratada como um ato distinto.
A iniciativa surge no contexto de uma reflexão mais ampla sobre o funcionamento das eleições presidenciais e pretende salvaguardar a seriedade da disputa pelo mais alto cargo da nação.