País marcado pelas mais diversas vicissitudes políticas e por um desenvolvimento económico muito aquém do desejado – e eventualmente das suas potencialidades – São Tomé e Príncipe apresentou este mês o seu plano estratégico de desenvolvimento, assente numa visão de longo prazo focada na continuidade das políticas públicas, na atração de investimento internacional e no desenvolvimento sustentável. O esboço do plano ficou estabelecido ainda em dezembro de 2025, quando o país apresentou em Bruxelas a sua estratégia nacional de desenvolvimento sustentável até 2040 e um Quadro Nacional Integrado de Financiamento (INFF).

A seu desenvolvimento deixa agora saber que o país, com cerca de 235 mil habitantes, faz assentar o plano em quatro setores: biodiversidade, economia azul, produção de cacau e ecoturismo. Que, desde logo, pretende combater inibições externas decorrentes da redução da ajuda internacional e das fortes restrições orçamentais. É nesse contexto que São Tomé e Príncipe quer alinhar no mesmo sentido capital público e privado, financiamento climático e financiamento do desenvolvimento dentro de um único quadro.

O plano tem por base quatro grandes desígnios: continuidade na execução coerente das políticas públicas durante os 14 anos de vigência, com foco no desenvolvimento industrial e socioeconómico sustentável; a atração de investimento, apresentada no Fórum de Investimento São Tomé e Príncipe 2040, que, em Bruxelas, visou captar capital internacional para projetos estruturantes; a transição energética, que tratará de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promovendo energias renováveis e eficiência energética; a aposta nas infraestruturas, nomeadamente na requalificação urbana; e finalmente a reforma do ordenamento do território, e a melhoria dos serviços públicos e do setor da justiça enquanto alavanca do investimento externo.

Um território único

Se a insipiente existência de atividade industrial é um entrave ao desenvolvimento, teve, por outro lado, um sinal positivo: São Tomé e Príncipe é o primeiro país do mundo onde 100% do território nacional foi designado como Reserva da Biosfera da UNESCO. Ora, a partir daí, a atividade económica terá de ser projetada para conciliar crescimento e conservação – o que coloca desafios que de outra forma talvez não existissem. Para os investidores, esta circunstância inédita oferece visibilidade de longo prazo enraizada na sustentabilidade, independente dos ciclos políticos. O país abriga um dos ecossistemas insulares mais singulares do mundo, com flora e fauna endémicas que possuem grande potencial para bioprospecção, soluções baseadas na natureza e pesquisa climática, salienta São Tomé e Príncipe.

Outro dos aliciantes do país tem a ver com o facto de, apesar de ter um território diminuto em termos de tamanho, assegura uma zona econômica exclusiva (ZEE) que cobre aproximadamente 160 mil km2 oceano, quase 160 vezes o tamanho da sua superfície terrestre. Localizado ao longo das principais rotas atlânticas, o arquipélago supervisiona águas que permaneceram em grande parte intactas. É neste quadro que a economia azul, que abrange pesca sustentável, ciências marinhas, biotecnologia, serviços de dados oceânicos e energia renovável offshore, é identificada como um dos pilares de maior potencial do crescimento futuro. São Tomé e Príncipe está a posicionar-se para desenvolver esses recursos.

São Tomé e Príncipe produz cacau reconhecido pela sua enorme qualidade, com produção estimada em cerca de quatro mil toneladas por ano. Está longe de ser um grande produtor, mas, ao contrário dos grandes produtores, São Tomé e Príncipe oferece uma resposta aos quesitos da regulamentações anti-desmatamento e às exigências de produção nula em carbono e de rastreabilidade. A alavanca identificada não é a exportação de grãos crus, mas a criação de valor local: chocolate premium, marcas rastreáveis e parcerias que valorizam a qualidade em detrimento do volume.

Por outro lado, sem terminais de cruzeiro e com uma costa praticamente intocada, o país não faz parte das grandes rotas de turismo de massa. Ou seja, para o Estado, a aposta é precisamente em manter tudo com está: o foco são modelos de alto valor unitário, com turismo de nicho altamente valorizado. Para investidores expostos à volatilidade dos destinos saturados, a oportunidade está em estruturar uma cadeia de valor do ecoturismo antes que o destino seja descoberto.

Financiamento

O financiamento previsto é da ordem dos 500 milhões de euros. Em absoluto, a verba não é volumosa – mas passa a sê-lo se se indicar que o valor é mais do dobro do Orçamento do Estado, que, para o ano em curso, foi fixado em 233 milhões de euros – dos quais 56 milhões são destinados a investimentos públicos.