O Banco de Portugal está a preparar medidas macroprudenciais para mitigar os sinais de aumento do risco bancário decorrente da garantia pública ao crédito à habitação dos jovens até aos 35 anos, segundo fontes conhecedoras do processo.
Atualmente, os bancos são obrigados a somar 1,5 pontos percentuais à taxa de juro atual do seu contrato (Euribor + spread) para prever se o cliente conseguiria continuar a pagar a prestação num cenário de subida de juros. Ora essa taxa de stress poderá subir em reação ao aumento do risco bancário já reconhecido publicamente pelo Banco de Portugal.
Essa taxa de stress já esteve nos 3 pontos percentuais, mas em 2023, o banco central decidiu reduzi-la atenuar o impacto aumento das taxas de juro do BCE e facilitar o acesso ao crédito. Mas agora prepara o caminho inverso.
A garantia pública já permitiu financiar mais de 25 mil contratos a jovens até aos 35 anos, com a possibilidade permitida pela garantia de conceder crédito com rácios loan-to-value (LTV) de 100% ou próximos disso.
O Banco de Portugal irá apresentar nas próximas semanas algumas medidas para mitigar a subida do risco no crédito à habitação, apurou o Jornal Económico.
Não é segredo que o atual Governador do Banco de Portugal considera que a garantia pública do crédito à habitação está a dinamizar a procura de habitação, o que provoca um aumento de preços, e que por causa disso não é favorável ao prolongamento da medida para lá do final do atual prazo que é o fim deste ano, nem ao aumento da dotação.
Álvaro Santos Pereira tem insistido em vários fóruns que o aumento da oferta tem de ser a prioridade da resposta à crise de habitação, defendendo particularmente maior celeridade nos licenciamentos para a construção.
Aliás, esta quarta-feira, nas redes sociais X e Linkedin, Álvaro Santos Pereira comentou que em 2025, a dívida das famílias em percentagem do PIB subiu de 54,9% do PIB em 2024 para 56,1% do PIB em 2025. “Se medirmos a dívida das famílias em percentagem do rendimento disponível, os valores também aumentaram. Em 2025 a dívida dos particulares em percentagem do rendimento disponível aumentou para 80,4% no terceiro trimestre (79,1% no final de 2024)”, avançou. Porque é que aumentou a dívida das famílias? “Devido principalmente ao aumento do crédito à habitação. Por outras palavras, impulsionadas pela subida dos preços das casas e pelo forte crescimento do crédito à habitação, as famílias voltaram a aumentar o seu endividamento, invertendo uma tendência de decréscimo dos anos mais recentes”, referiu o Governador.
O crédito à habitação é o que mais tem contribuído para o aumento do endividamento das famílias. Os números, divulgados nesta quinta-feira pelo Banco de Portugal, mostram que, em fevereiro deste ano, o endividamento das famílias aumentou mais de 900 milhões de euros. Número este que representa um aumento de oito por cento por cento face a fevereiro do ano passado.
Álvaro Santos Pereira é, segundo as nossas fontes, contra o alargamento da medida do Governo, que, segundo o Eco, se prepara para subir o montante da garantia do Estado aos bancos para 2.300 milhões (mais 750 milhões de euros).
Recorde-se que no Relatório de Acompanhamento das Medidas Macroprudenciais em Portugal, divulgado no final de março, o banco central concluía que a garantia pública estava a aumentar o risco dos mutuários. Em 2025, e com a aplicação da garantia, a proporção dos mutuários classificados de risco elevado (com rácio acima de 90% ou taxa de esforço superior a 60%) aumentou de 0,1% para 19%.
