A mais recente decisão do Banco de Portugal (BdP) de reduzir a taxa de esforço máxima no crédito à habitação para 45% está a gerar polémica. Esta medida, que entra em vigor em breve, visa a proteção do sistema bancário, mas é vista por muitos como um obstáculo adicional num mercado já marcado pela subida dos preços das casas e das taxas de juro.
De acordo com o artigo de opinião de Filipe Garcia, o BdP está a atuar em contramão às recentes políticas públicas de incentivo à aquisição de habitação própria. Com o nível de incumprimento no crédito à habitação em níveis baixíssimos, a justificação para o aperto parece frágil. O autor sugere que, se a preocupação é a robustez do sistema, seria mais eficaz ajustar o Loan-to-Value (LTV) em vez de restringir o rendimento disponível das famílias.
Num contexto de lucros bancários historicamente altos, o BdP poderia exigir a retenção de lucros para reforçar a capitalização dos bancos, em vez de penalizar os clientes. A crítica principal é que o supervisor está a salvaguardar os dividendos dos acionistas em detrimento do acesso ao crédito para as famílias portuguesas.
