O Ministério das Finanças reagiu a uma notícia do jornal Público, publicada este domingo, negando categoricamente que tenha vendido imóveis em hasta pública abaixo do valor de mercado. A nota oficial considera a informação “falsa” e detalha os procedimentos adotados.
De acordo com o comunicado, “foram realizadas, para todos os imóveis que integraram a lista da Hasta Pública n.º1/2026, duas avaliações externas, conduzidas por entidades autónomas, independentes e idóneas, que fixaram o valor mínimo e máximo a alienar de cada imóvel, sendo que o critério de seleção do valor base de alienação dos imóveis foi o do valor máximo”.
O Ministério garante que “esse valor máximo fixado foi inequivocamente superado, em todos os imóveis alienados, em cerca de 21,9% face ao valor-base inicial”. Como exemplo, cita dois imóveis em Lisboa: na Avenida Visconde de Valmor, o valor base era de 13.026.900 euros e foi alienado por 15.276.900 euros; na Rua Filipe Folque, o valor base de 4.122.500 euros resultou numa venda por 5.213.754 euros.
O Ministério sublinha ainda que, “dos oito imóveis referidos na notícia, apenas foram vendidos dois” e que “todo o processo de preparação, realização e execução da Hasta Pública n.º1/2026 cumpriu, de forma escrupulosa, rigorosa e transparente, todas as regras legais, procedimentais e regulamentares aplicáveis”.
A notícia original do Público indicava que o Estado teria vendido imóveis abaixo do preço de mercado, incluindo oito propriedades em Lisboa que, no seu conjunto, poderiam albergar cerca de 450 casas públicas.