Realizou-se esta sexta-feira a reunião do Fórum do Banco de Portugal para a Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (BCFT), presidida pelo Vice-Governador, Luís Máximo dos Santos.
Na sessão, o Vice-Governador salientou a importância dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Fórum para o robustecimento dos mecanismos nacionais de prevenção e saudou o compromisso das entidades participantes desde a criação do organismo, em 2023.
Luís Máximo dos Santos sublinhou que o diálogo e a cooperação entre todos os intervenientes continuarão a ser fundamentais para responder aos desafios emergentes em matéria de BCFT, nomeadamente os relacionados com a transição para o novo paradigma de supervisão preventiva introduzido pelo pacote legislativo da União Europeia (“AML Package”). “Com o AML Package, nasceu um esforço assumido e inequívoco de uniformização normativa máxima e de acrescida homogeneidade na supervisão da prevenção do BCFT a nível da União Europeia. (…) Todavia, a eficácia do sistema permanecerá dependente, em larga medida, do esforço de cooperação e complementaridade entre os diferentes intervenientes”, afirmou. Reconhecendo os custos de adaptação, o Vice-Governador apelou a que estes sejam encarados como “um investimento na reputação e, portanto, na confiança e, consequentemente, no negócio da instituição”.
Foram ainda recordadas as principais conclusões da nova Autoridade Europeia para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA), apresentadas no seu recente relatório relativo às visitas aos 27 Estados-membros, dando nota dos principais desafios que o sistema de prevenção enfrenta atualmente.
A reunião contou com a participação de Gonçalo Miranda, presidente do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao BCFT, e de António Oliveira, diretor da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, tendo sido abordados temas relacionados com o exercício de avaliação nacional de riscos e com a comunicação de operações suspeitas.
