O plenário do Tribunal Constitucional (TC) elegeu esta terça-feira João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente, na sequência da tomada de posse de quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
Segundo uma nota publicada no portal do TC, “o plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 15 de junho, elegeu como presidente o juiz conselheiro João Carlos Loureiro e como vice-presidente o juiz conselheiro Rui Guerra da Fonseca”.
João Carlos Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi designado juiz do TC por cooptação em abril de 2023 e já tinha exercido o cargo de vice-presidente do tribunal em outubro de 2025. A eleição ocorre num momento de renovação do órgão, com a integração de novos magistrados indicados pelo Parlamento.
