O Governo recebeu esta semana a versão final do relatório do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, que será divulgado publicamente “nas próximas semanas”, anunciou o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. O documento, elaborado por uma equipa independente liderada pelo economista Jorge Bravo, será agora avaliado pelo Executivo e enviado a instituições nacionais e internacionais de referência.
De acordo com a tutela, o grupo de trabalho vai organizar, nas próximas semanas, um evento público para apresentar o relatório. Inicialmente previsto para o final de janeiro, o prazo de entrega foi alargado devido a várias contingências, tendo sido acordado que seria entregue ao Governo até 30 de junho.
O Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social foi criado com o objetivo de “propor medidas tendentes à reforma da Segurança Social”, considerando o programa do Governo, as recomendações do Tribunal de Contas e as orientações do Livro Verde da Segurança Social. O relatório final deve incluir propostas e recomendações, com um plano de execução, indicadores de desempenho e metas de curto, médio e longo prazo.
A ministra já salientou que a reforma da Segurança Social é “muito complexa” e não se comprometeu a concluí-la nesta legislatura. O documento representa um contributo técnico independente para a reflexão sobre a situação atual e o futuro do sistema português de pensões.
