A União Europeia está a planear novas alterações normativas para o setor dos ativos digitais, apesar de o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) ter entrado em vigor no final de 2024, avança esta terça-feira a publicação espanhola El Economista.
Entre as medidas em cima da mesa estão a possibilidade de exigir um teste antes de operar com criptomoedas, a legalização de juros sobre stablecoins e a limitação da emissão de moedas estáveis apenas àquelas denominadas em euros.
A Comissão Europeia já está a preparar a segunda versão da lei MiCA, atualmente em consulta à indústria, segundo a mesma fonte.
A crescente convergência entre o setor cripto e as finanças tradicionais é uma das principais preocupações em Bruxelas. Exemplos incluem plataformas que oferecem soluções ligadas à bitcoin e bancos que permitem investimento em ativos digitais, depósitos tokenizados e instrumentos financeiros tokenizados, alguns já regulados pela diretiva MiFID.
Outro tema central são as stablecoins. A Comissão quer saber se estas representam o futuro e se podem ser utilizadas para pagamentos transfronteiriços, especialmente num cenário de maior integração financeira na Europa.
As finanças descentralizadas (DeFi) também deverão ser alvo de regulação, de modo a garantir proteção aos utilizadores e estabilidade ao mercado.
