O Partido Socialista (PS) anunciou que vai viabilizar a criação da Prestação Social Única, uma medida que promete simplificar o sistema de apoio social em Portugal. De acordo com o líder parlamentar socialista, a proposta introduz mudanças significativas no conceito de trabalho obrigatório, que deixará de ser impositivo e passará a integrar um plano individual adaptado a cada beneficiário.
“O trabalho dito obrigatório deixará de ser obrigatório e estará enquadrado num plano individual”, afirmou o líder parlamentar. A declaração foi feita no âmbito do debate sobre a reforma da segurança social, que visa unificar diversos subsídios e prestações num único pagamento mensal, reduzindo a burocracia e aumentando a eficiência do sistema.
A Prestação Social Única pretende agregar o Rendimento Social de Inserção (RSI), o abono de família, o complemento solidário para idosos e outros apoios sociais, garantindo um valor mínimo de rendimento para todas as famílias em situação de vulnerabilidade. A medida é vista como um passo importante para combater a pobreza e a exclusão social, mas ainda depende de negociação com os parceiros sociais e de aprovação no parlamento.
O PS espera que a nova prestação entre em vigor já no próximo ano, com um período de transição para os atuais beneficiários. A proposta será discutida em sede de comissão parlamentar nas próximas semanas.
