O papel dos administradores não executivos é cada vez mais importante nas empresas, o que obriga a um processo de seleção mais robusto. Pedro Rebelo de Sousa, sócio da SRS Legal e um dos fundadores do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), aponta características que tem de ter quem ocupa estas funções, mas destaca uma, normalmente não identificada nos códigos: coragem.

“A coragem é, para mim, fundamental. É muito importante numa coisa que está subjacente à corporate governance, que é a cultura da empresa”, afirma.

Pedro Rebelo de Sousa foi o convidado do episódio de julho do Boa Governança, o videocast do Jornal Económico (JE) e do IPCG sobre a governação das empresas em Portugal.

Administradores não executivos: exercem verdadeiro escrutínio da gestão? Veja o “Boa Governança”

Rebelo de Sousa apontou como primeiros atributos necessários aos administradores não executivos a independência e a qualificação. Depois, o sentido de responsabilidade e a disponibilidade, que está diretamente relacionada com outro tema, que também não está no código de governo das sociedades, que é a remuneração. “A verdade é que você tem de pagar porque tem de exigir dedicação”, defende. “If you pay peanuts, you get monkeys [se pagar com amendoins, só terá macacos]”, avisa.

Mas a coragem de quem exerce estas funções é determinante, especialmente na confrontação da gestão. “Não haver ninguém que tenha uma posição de desafio à pessoa que manda é dos pecados mortais da corporate governance”, diz o presidente da mesa da assembleia geral do IPCG. “É fundamental que haja uma cultura de transparência e isso só pode vir de uma coisa, do exemplo do topo”, advoga.

Pedro Rebelo de Sousa aponta, também, que a estrutura da empresa tem de estar preparada para trabalhar com os administradores não executivos, principalmente no fornecimento da informação necessária. E, no final, os processos de avaliação têm de estar montados e em funcionamento.

Neste episódio do Boa Governança, o 17º, recordou-se o progresso da corporate governance em Portugal, desde o início, em 1999, com a publicação das primeiras recomendações pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, até ao código do IPC, em 2013, e o código unificado, em 2018. “O mercado cresceu. A avaliação é feita de uma forma consistente e independente e reconhecida”, diz Rebelo de Sousa. “Começa a ser extrapolado para as empresas públicas, que é um sonho que eu confesso que tinha”, acrescenta.

Na rubrica Recordar é Aprender, foi analisado o caso da Greensill fazia factoring, mas a seguir revendia títulos de dívida agrupados em pacotes, sem aferir da sua qualidade. A falência terá custado 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,35 mil milhões de euros) e colocou em risco cerca de 50 mil postos de trabalho ligados às empresas financiadas. No Comply or Explain, foi abordado o caso da demissão do presidente (não executivo) da gigante petrolífera BP. José Costa Pinto diz-nos o que podemos aprender com os dois casos.

O Boa Governança está disponível no site do Jornal Económico, em jornaleconomico.pt, e em podcast nas principais plataformas.