O Fórum Cívico Europeu e o Observatório do Espaço Cívico divulgaram um relatório que alerta para a repressão policial abusiva de protestos pacíficos, violações da privacidade e o aumento da extrema-direita em Portugal. O documento, que classifica o espaço público português como “aberto”, aponta para uma deterioração substancial das liberdades cívicas no país ao longo de 2025.
O relatório destaca a “normalização de narrativas xenófobas”, especialmente contra imigrantes, que facilitam o aumento dos crimes de ódio. A liberdade de associação é limitada por reformas restritivas em matéria de migração e nacionalidade, disfunção administrativa e insegurança financeira das organizações. A pressão imobiliária e a especulação forçam o encerramento de espaços culturais e comunitários.
Em 2025, registaram-se incidentes de violência policial, incluindo rusgas sem mandados judiciais que resultaram em agressões físicas e no encerramento de uma comunidade LGBTQI+ em Loures. O relatório critica ainda a remoção do capítulo “Extremismo e Ameaças Híbridas” do Relatório Anual de Segurança Interna e pede mais atenção à presença de elementos neonazis nas forças de segurança.
Sobre o partido Chega, o documento sublinha que a sua ascensão eleitoral foi acompanhada por discursos xenófobos e homofóbicos, que beneficiam de impunidade parlamentar. O relatório recomenda a criação de um mecanismo independente para combater o racismo institucional e um regime de financiamento estável para as organizações civis.
