Luísa Neto tomou posse como nova Provedora de Justiça e reafirmou o papel da instituição na “proteção informal, não jurisdicional, dos cidadãos face à administração pública”. Em declarações à agência Lusa, citadas pela Renascença, a magistrada garantiu que pretende ser uma “voz assertiva” na defesa dos direitos fundamentais.
A Provedoria de Justiça, também conhecida como Ombudsman, tem como função defender os direitos dos cidadãos perante a administração pública, de forma gratuita e sem necessidade de advogado. A nova provedora, que substitui Maria Lúcia Amaral, promete dar continuidade ao trabalho de escuta ativa e mediação, mas com maior intervenção em temas como habitação, saúde e justiça.
“Os cidadãos confiam na Provedoria de Justiça e eu quero honrar essa confiança, sendo firme na defesa dos seus direitos”, afirmou Luísa Neto, que é juíza desembargadora e tem uma longa carreira na magistratura. A tomada de posse ocorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, e contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Entre as prioridades da nova mandatária estão a agilização dos processos de queixa e a aproximação da instituição aos cidadãos, especialmente nas regiões do interior do país. Luísa Neto assume o cargo com um mandato de cinco anos, não renovável, e promete manter a Provedoria como “um farol de justiça e cidadania”.
