O governo anunciou a criação de uma contribuição extraordinária e temporária sobre os lucros excecionais das empresas petrolíferas. Esta medida incidirá sobre a parcela dos lucros que ultrapasse significativamente a média registada nos anos anteriores, visando captar receitas adicionais num contexto de preços elevados dos combustíveis.
A nova contribuição, que terá caráter temporário, será aplicada sempre que os lucros das petrolíferas excederem em larga medida os valores históricos, garantindo que as empresas que beneficiam de condições excecionais de mercado contribuam de forma justa para o erário público.
Especialistas preveem que a medida possa gerar receitas significativas para o Estado, que poderão ser canalizadas para setores como a saúde, educação ou mitigação dos efeitos da inflação sobre as famílias. A proposta será agora discutida no parlamento, onde se espera um debate alargado sobre os seus detalhes e impacto económico.
