Os museus, monumentos e palácios sob tutela da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) registaram 1.697.223 entradas gratuitas, 306.654 das quais por visitantes estrangeiros, segundo dados estatísticos revelados à agência Lusa pela tutela destes equipamentos culturais.
Em resposta a questões da Lusa sobre a utilização das diferentes modalidades de gratuitidade em vigor, a MMP divulgou dados relativos ao período de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, adotado como referência após a entrada em atividade de um novo sistema de bilhética que permite uma medição mais fiável.
Num total de quase 1,7 milhões de entradas gratuitas, 1.390.569 (81,93%) foram feitas por visitantes nacionais e 306.654 (18,07%) por estrangeiros. No mesmo período, o total de entradas, pagas e gratuitas, ascendeu a 3.951.639.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, afirmou em audição parlamentar, a 21 de julho, que este regime de gratuitidade teve custos, com uma perda de receita associada de 10 milhões de euros.
Os dados correspondem ao número de bilhetes emitidos e não ao número de utilizadores únicos. Apenas no programa Acesso 52 é possível acompanhar o número de utilizações por visitante, através do registo do NIF. Nas restantes modalidades, a contabilização é feita apenas pelo número de bilhetes emitidos.
O relatório conclui que as entradas gratuitas são utilizadas maioritariamente por residentes em Portugal, responsáveis por mais de 80% das registadas. Contudo, uma parte significativa das modalidades de acesso gratuito não se destina exclusivamente a residentes, abrangendo igualmente estrangeiros que preencham os requisitos legais.
Entre as modalidades incluem-se entradas gratuitas para crianças até 12 anos, grupos escolares, docentes acompanhantes, pessoas com incapacidade e acompanhantes, investigadores, jornalistas, profissionais de museus e membros de organizações como ICOM, ICOMOS e APOM. Estas modalidades são regularmente utilizadas por turistas, investigadores e escolas estrangeiras.
O Governo anunciou a revisão do programa Acesso 52, lançado em agosto de 2024, que desvinculou a gratuitidade da exclusividade dos domingos. Com esta medida, cidadãos nacionais e residentes estrangeiros passaram a dispor de 52 dias de acesso gratuito por ano, geridos e utilizados em qualquer dia da semana, mediante registo digital associado ao NIF.
Na primeira visita do dia, o visitante apresenta documento de identificação e NIF; nas seguintes, basta repetir o processo. A medida dá direito a 52 dias por ano de acesso gratuito.
Margarida Balseiro Lopes afirmou que apenas 4% da população usou o programa e que mais de 60% dos utilizadores recorreram apenas uma vez, defendendo alterações para uma utilização mais regular. Garantiu que não irá acabar com as entradas gratuitas, mas não está satisfeita com os resultados do Acesso 52. A revisão também se prende com um processo de infração da Comissão Europeia, que considera discriminatório limitar o acesso gratuito a residentes em Portugal.
Nos últimos 20 anos, a política de acesso gratuito aos museus e monumentos estatais passou por várias transformações. De 2014 a 2017, durante o período da troika, a gratuitidade foi limitada ao primeiro domingo de cada mês. Em 2017, voltou aos domingos e feriados de manhã. Em 2023, foi alargada a todo o dia, mas apenas para residentes, restrição que se manteve no Acesso 52.
Este modelo surgiu na sequência da reorganização institucional do setor, com a criação da MMP e do Património Cultural – Instituto Público, e da revisão do sistema de bilhética.
