O Brasil pretende emitir obrigações em yuan na China todos os anos, com o objetivo de criar uma referência de mercado que facilite o financiamento de empresas brasileiras junto de investidores chineses. A informação foi avançada por Francisco Segundo, vice-secretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, durante um seminário do Conselho Empresarial Brasil-China.
Segundo o responsável, a primeira emissão, prevista para antes do final do ano, tem um caráter sobretudo estratégico e não de financiamento. “Tendo em conta a dimensão da nossa economia, trata-se muito mais de uma operação qualitativa do que quantitativa”, disse. “É obviamente um recurso bem-vindo e tende a ser barato, mas o mais importante é abrir portas a novos investidores.”
O Governo brasileiro pretende estabelecer uma curva de rendimentos soberana na moeda chinesa, que atualmente não existe, para servir de referência a empresas brasileiras que queiram captar financiamento no mercado chinês. Francisco Segundo explicou que, em mercados com sucesso e potencial, é necessário estar presente de forma contínua: “Temos de ir uma vez, duas, três vezes. Temos de estar lá todos os anos.”
As obrigações panda são títulos de dívida emitidos por entidades estrangeiras no mercado obrigacionista chinês, denominados em yuan e destinados a investidores locais. Desde dezembro de 2022, com a eliminação da obrigação de manter os fundos obtidos dentro da China, este instrumento tornou-se mais atrativo para emissores estrangeiros.
Dados da Bloomberg indicam que as emissões de entidades estrangeiras registaram, este ano, uma taxa média de cupão de 1,97%, bastante inferior aos custos de financiamento em dólares, que rondam entre 4,5% e 5,5%.
O Brasil formalizou, em junho, o pedido para emitir obrigações panda, quando o ministro das Finanças, Dario Durigan, entregou uma carta de intenções ao governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, que manifestou disponibilidade para facilitar a operação. Se avançar, o Brasil tornar-se-á o primeiro Estado soberano da América Latina a emitir obrigações panda, seguindo os exemplos do Cazaquistão, Paquistão, Eslovénia e Indonésia.
Portugal foi, em 2019, o primeiro país da zona euro a emitir obrigações panda, tendo colocado dois mil milhões de yuan (cerca de 260 milhões de euros à data) em títulos com maturidade de três anos.
O montante da emissão brasileira ainda não está definido. Em junho, Dario Durigan apontou para até cinco mil milhões de yuan (cerca de 641 milhões de euros), enquanto o secretário do Tesouro, Daniel Leal, referiu, em julho, um valor próximo de 10 mil milhões de yuan (1,2 mil milhões de euros). Caso se confirme o valor mais elevado, a operação ultrapassará o recorde da Indonésia, que emitiu sete mil milhões de yuan (quase 900 milhões de euros) em julho.
Francisco Segundo indicou que a candidatura já foi aprovada pelas autoridades chinesas e que restam apenas procedimentos técnicos, incluindo a contratação de uma agência chinesa de notação financeira para avaliar a dívida soberana brasileira. Apesar do objetivo de concluir a emissão ainda este ano, o responsável admitiu que não há garantia de que a operação seja realizada antes do final de 2026.
A decisão de regressar regularmente ao mercado chinês resulta também da experiência europeia. O Brasil emitiu dívida em euros em 2014, permaneceu mais de uma década afastado e regressou em abril deste ano com uma emissão de cinco mil milhões de euros, a maior da sua história em moeda europeia. Segundo afirmou que essa ausência prolongada prejudicou a curva de rendimentos da dívida brasileira em euros, reduzindo a sua utilidade como referência para empresas privadas.
