O Banco Central do Brasil anunciou que está a estudar interligar o sistema de pagamentos eletrônicos Pix a congêneres de instituições estrangeiras, sendo já aceite em alguns estabelecimentos comerciais de Portugal e outros países.
As informações constam na segunda edição do Relatório de Gestão do Pix, divulgada na segunda-feira, que apresenta os principais avanços da plataforma entre 2023 e 2025, os resultados alcançados pelo sistema de pagamento e as perspetivas para os próximos anos.
Segundo o Banco Central brasileiro, os modelos de transações transfronteiriças já estão a viabilizar o uso do Pix por brasileiros noutros países, assim como o uso da plataforma no Brasil por não residentes a partir de aplicações de instituições estrangeiras.
Essas interligações, segundo a autoridade monetária do Brasil, “permitiriam a realização de remessas internacionais e de transações de compra com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos”.
“A interligação de sistemas de pagamentos instantâneos tem o potencial de diminuir as tarifas, aumentar a velocidade, ampliar o acesso e melhorar a transparência de transações transfronteiriças”, informa o relatório.
Embora ainda não seja possível fazer um Pix para contas bancárias estrangeiras fora do Brasil, o sistema de pagamento instantâneo é aceite em alguns estabelecimentos comerciais em Portugal (Lisboa), Argentina (Buenos Aires) e os Estados Unidos (Miami e Orlando) por exemplo.
A integração do Pix no mercado de crédito brasileiro, com a possibilidade de usar os fluxos futuros do sistema como garantia em operações de crédito é outra medida ainda em estudo, segundo informou o Banco Central do país.
Segundo o relatório, o Pix – lançado há cinco anos – ultrapassou a fase inicial de expansão e passou a exigir medidas mais rigorosas aos utentes, acompanhando o crescimento da utilização e a diversificação das operações.
No ano passado, o Banco Central brasileiro contabilizou quase 80 mil milhões de transações via Pix, movimentando mais de 35 mil milhões de reais (5,94 mil milhões de euros).
O crescimento do sistema também levou a instituição monetária do país a reforçar a comunicação com os utilizadores, com orientações sobre prevenção de fraudes e golpes e informações sobre como proceder perante operações suspeitas.
Apesar do reforço das medidas, o relatório destaca que o banco central reconhece que a expansão do Pix também ampliou a sua utilização para práticas ilícitas e golpes, tornando a segurança um dos principais desafios da nova fase do sistema.
Dessa forma, o órgão monetário do Brasil comunicou que pretende desenvolver um indicador de “probabilidade de fraude” em transações do Pix.
Esse indicador, a ser calculado de forma centralizada pelo Banco Central do país em tempo real para todas as transações, “será construído com base em modelo de ‘machine learning’ e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para alimentarem os seus sistemas antifraude”.
A evolução do Pix, segundo o relatório, também envolve medidas relacionadas com o seu uso responsável e, por isso, a instituição monetária avalia medidas contra “utilização indevida do campo de descrição das transações”.
“Esse campo tem sido utilizado, em algumas situações, para fins alheios ao propósito original, como veículo para mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório”, informou o Banco Central brasileiro no relatório.
Recentemente, o Pix foi visado pelos Estados Unidos, que decidiram aplicar uma tarifa de 25% sobre alguns produtos brasileiros, alegando, entre outros argumentos, que o sistema de pagamentos é prejudicial às empresas norte-americanas que atuam no setor.
