O Presidente da República de São Tomé e Príncipe exonerou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Jourceli Tiny dos Ramos, na sequência de uma proposta do primeiro-ministro. A informação foi divulgada pelo Jornal Económico.
A exoneração ocorre depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter aberto um processo-crime contra o ministro e o presidente do parlamento, Abnildo d’Oliveira, por alegada tentativa de pressionar juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a PGR, a decisão foi tomada após denúncia do STJ e de informações divulgadas nas redes sociais, segundo as quais altas entidades públicas terão procurado influenciar uma decisão relacionada com um processo de extradição do cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, procurado pela Interpol.
Ignacio Purcell Mena é suspeito de integrar uma organização criminosa que defraudou o Estado espanhol em mais de 300 milhões de euros em 2024, por não declarar IVA em operações de venda de combustíveis.
O STJ denunciou que o advogado do chileno, acompanhado pelo presidente da Assembleia Nacional e pelo então ministro Jourceli Tiny dos Ramos, teria se dirigido à residência da juíza presidente do STJ para forçar a libertação do suspeito.
O Tribunal Constitucional (TC) chegou a suspender a prisão preventiva de Ignacio Mena, mas o STJ considerou que a decisão extravasava as competências legais do TC.
O presidente do parlamento e o ex-ministro ainda não se pronunciaram publicamente sobre o caso.
