O Tribunal Supremo de Angola adiou para 19 de agosto a audiência preliminar de instrução contraditória de Higino Carneiro, acusado de peculato e branqueamento de capitais, que estava inicialmente marcada para quarta-feira, 12 de agosto. A informação foi avançada pelo advogado do general, José Carlos Miguel, em declarações aos jornalistas.
Segundo o advogado, a defesa foi notificada do adiamento na quarta-feira, mas desconhece os motivos concretos, admitindo que possa tratar-se de uma questão interna do tribunal. “Pode ser por alguma questão interna, meramente técnica. As testemunhas notificadas estavam todas disponíveis, o arguido também, mas o tribunal adiou”, afirmou, sublinhando que o processo segue os seus trâmites normais e que “não se trata de um julgamento”.
A instrução contraditória foi requerida pelo próprio arguido, “por achar que alguns dos articulados da acusação não estavam suficientemente claros”, sem especificar os aspetos que carecem de clarificação. Esta fase judicial poderá ditar “o enfraquecimento ou a manutenção da acusação”, constituindo “uma diligência técnica puramente normal”, explicou o advogado.
Higino Carneiro está acusado de alegados crimes de peculato e branqueamento de capitais, relacionados com o período em que exerceu funções de governador da então província do Cuando Cubango. O Ministério Público sustenta que o arguido utilizou indevidamente fundos públicos destinados ao desenvolvimento social e económico da província, canalizando-os para a construção e gestão de empreendimentos turísticos e hoteleiros em benefício próprio, em detrimento de projetos sociais previstos.
Em Angola, a instrução contraditória é uma fase judicial facultativa do processo penal que serve, essencialmente, para o juiz verificar se a acusação tem fundamento suficiente para o processo avançar para julgamento.
Além do processo judicial, Higino Carneiro viu recentemente a sua candidatura à presidência do MPLA ser rejeitada pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário, devido a irregularidades na documentação apresentada. O pré-candidato contestou a decisão junto dos órgãos internos do partido e entregou no Tribunal Constitucional uma providência cautelar para a suspender. O IX Congresso Ordinário do MPLA está marcado para 9 e 10 de dezembro, em Luanda.
