A Comissão para a Igualdade de Género realizou um parecer crítico das propostas de direita sobre autodeterminação de género, mas os documentos não chegaram ao Parlamento. O Bloco de Esquerda solicitou uma audição urgente da ministra responsável para esclarecer o assunto e garantir a transparência do processo legislativo.
O parecer da comissão técnica, que analisou as iniciativas parlamentares, aponta falhas e contradições nas propostas, defendendo uma abordagem mais abrangente e baseada em direitos humanos. A ausência desta análise no debate parlamentar é vista pelo Bloco como um obstáculo à discussão informada sobre um tema sensível e fundamental para a comunidade LGBTQI+.
A audição pedida pelo partido visa pressionar o governo a tornar público o documento e a explicar os motivos da sua retenção, assegurando que todas as vozes e análises técnicas sejam consideradas antes de qualquer votação.
