A Comissão Europeia está a preparar um plano de contingência para resolver a falta de um mecanismo de liquidez de emergência, conhecido como o “problema de segunda-feira de manhã”, que pode levar ao colapso de grandes bancos resgatados durante o fim de semana.
Quase duas décadas após a crise financeira de 2008, a União Europeia ainda enfrenta dificuldades em garantir a estabilidade bancária. Embora as regras atuais assegurem que acionistas e credores absorvam as primeiras perdas, um banco pode colapsar rapidamente se houver fuga de depositantes e recusa dos mercados em conceder crédito.
Um documento confidencial de 16 páginas, datado de 1 de junho e a que o jornal Politico teve acesso, alerta que a ausência de um mecanismo europeu claro prejudica a credibilidade do mercado e coloca os dinheiros públicos em risco. O texto sublinha que a “falta de um mecanismo europeu adequado resulta em lacunas persistentes no quadro de gestão de crises que minam a credibilidade e a confiança”.
Este plano surge três anos após o resgate do Credit Suisse, que mobilizou 260 mil milhões de francos suíços (cerca de 240 mil milhões de euros). Ao contrário da Suíça ou dos EUA, a UE não possui um tesouro centralizado para replicar uma operação semelhante, e o Banco Central Europeu (BCE) está proibido de financiar perdas de governos ou bancos insolventes.
Embora o Conselho Único de Resolução (CUR) disponha de um fundo de 81 mil milhões de euros, o montante é considerado insuficiente para garantir a liquidez de gigantes como o Deutsche Bank, UniCredit ou BNP Paribas. O problema é agravado pelas restrições orçamentais dos governos europeus, que enfrentam uma fatura anual de um bilião de euros para modernizar as economias e reforçar a defesa.
Para contornar o impasse, a Comissão Europeia propõe um modelo em “cascata”: numa primeira fase, o BCE concede liquidez de emergência ao banco, que emite obrigações garantidas pelo CUR. Se o banco falir e as obrigações perderem valor, o CUR utiliza o seu fundo. Se não chegar, recorre a empréstimos do setor ou ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Em última instância, a responsabilidade recai sobre o Estado de origem, que pode pedir uma linha de crédito ao MEE.
As negociações estão ainda em fase técnica, e o tema só deverá chegar aos ministros das Finanças no final do ano. A Comissão Europeia publicará em julho o Relatório sobre a Competitividade Bancária, que integrará o tema. O plano é uma prioridade da presidência norte-americana do G20.
