O Conselho de Ministros desta quinta-feira, 30, aprovou o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, que visa colocar de forma célere e eficaz os docentes em falta nas escolas.
Passam a existir apenas dois procedimentos concursais: um interno e externo, para afetação de docentes a vagas permanentes, e outro que funciona em contínuo, numa base diária, para o preenchimento das necessidades temporárias das escolas, ao longo de todo o ano letivo.
Na vertente em contínuo, os candidatos podem inscrever-se ou atualizar a sua candidatura a qualquer momento, o que garante a possibilidade de ingresso durante todo o ano letivo, por exemplo por parte de recém-diplomados de mestrados de ensino, bem como de outros profissionais.
O concurso em contínuo vai assegurar a disponibilização de um sistema que permite responder de forma automática, com maior celeridade e eficácia, às necessidades de docentes das escolas, sem recurso a validações administrativas por parte destas e reduzindo significativamente o tempo que os alunos permanecem sem professor.
O novo modelo de recrutamento de docentes entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação explica em comunicado as vantagens do novo modelo: “Reduz significativamente o número de procedimentos, de momentos concursais e de regras distintas de colocação de professores; alarga a base de candidatos disponíveis, facilitando a entrada de novos docentes; reforça a rapidez e a transparência das colocações; e diminui a carga administrativa para candidatos, escolas e Administração Pública”.
