A descentralização na educação apresenta uma avaliação global positiva, segundo o Governo. O Ministro da Educação admitiu, no entanto, a necessidade de ajustes na relação entre os municípios e as escolas, reconhecendo que o processo pode e deve ser melhorado.
Entre os principais desafios identificados continuam a constar a falta de recursos e as obras necessárias no parque escolar, questões que exigem atenção e investimento contínuos para garantir a qualidade do ensino em todo o território.
Esta avaliação surge no contexto de um processo de transferência de competências para as autarquias, que visa aproximar a gestão escolar das realidades locais, mas que enfrenta obstáculos práticos na sua implementação.
