O Presidente da República exigiu esta terça-feira a salvaguarda do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, numa mensagem escrita divulgada depois da reunião semanal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e antes de viajar para Cabo Verde.
“Na sequência de várias reuniões e contactos mantidos nos últimos dias, e da reunião semanal ocorrida esta manhã com o senhor primeiro-ministro, o Presidente da República reafirma o sentido de exigência que deve pautar todo o processo, com a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos e a normalidade e previsibilidade de todo o sistema, em especial no que diz respeito ao concurso de acesso ao ensino superior”, afirma António José Seguro.
Nesta mensagem, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado defende que as falhas ou atrasos do Estado devem ser assumidas e explicadas e que é preciso retirar lições deste processo e adotar mecanismos para que não se repitam os problemas, desde logo, na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário.
António José Seguro começa por referir que “os acontecimentos registados nas últimas semanas no processo de realização e classificação dos exames nacionais geraram uma compreensível preocupação e ansiedade entre milhares de alunos, famílias e professores”.
“Num momento particularmente importante da vida académica dos jovens, o Estado tem o dever de assegurar que os procedimentos decorram com rigor, previsibilidade e confiança. Quando surgem falhas ou atrasos, é essencial que sejam reconhecidos, explicados e resolvidos com a maior celeridade e ponderação. Este tem sido o entendimento do Presidente da República desde o início do processo”, acrescenta.
Depois de salientar “o sentido de exigência que deve pautar todo o processo” e “a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos”, o Presidente da República defende que “importa igualmente retirar desta situação as devidas lições”.
Segundo o chefe de Estado, é preciso retirar lições dos problemas agora ocorridos “de modo que os processos de inovação tecnológica sejam acompanhados por mecanismos de prevenção e resposta capazes de evitar a repetição de constrangimentos desta natureza, designadamente no decurso da 2.ª fase dos exames”.
Nesta nota, o Presidente da República “reafirma a sua confiança na qualidade das escolas portuguesas e no empenho dos professores e demais profissionais da educação, cujo trabalho tem sido essencial para ultrapassar as dificuldades verificadas”.
No fim, António José Seguro “dirige uma palavra de confiança e de solidariedade a todos os estudantes que aguardam a conclusão deste processo, reafirmando que nenhum aluno pode ser prejudicado por dificuldades de natureza técnica ou administrativa alheias ao seu esforço e mérito”.
“Para muitos jovens e pais que durante anos fizeram sacrifícios para conseguir um futuro melhor para os seus filhos, este é um momento decisivo que tem de ser concluído com justiça, rigor e respeito por todos”, reforça o chefe de Estado.
Esta mensagem escrita do Presidente da República, com oito parágrafos, foi divulgada depois da sua reunião semanal com o chefe do Governo PSD/CDS-PP e antes de viajar para Cabo Verde, para realizar a sua primeira visita de Estado, entre hoje e quinta-feira.
