Portugal é o segundo país mais envelhecido da Europa, o quinto do mundo. Assistimos a uma profunda transformação estrutural que se desenrola em pouco mais de uma geração, pouco tempo para algo que obriga a reformatar a sociedade. Quase um quarto da população tem mais de 65 anos e mais de 7% supera os 80. São 39 seniores por cada 100 habitantes em idade ativa e só não é mais grave porque a imigração, mais jovem, tem ajudado muito. Em década e meia, o rácio de dependência deverá subir para cerca de 63 mais velhos por cada 100 trabalhadores.
Vivemos mais, bastante mais, o que é bom, mas isto tem repercussões, claro. Especialmente para a segurança social, que está construída para outra realidade, do final do século XIX, quando Otto von Bismarck aprovou a Lei do Seguro de Doença e a alargou, logo a seguir, para incluir pensões. A esperança de vida na Europa era inferior a 45 anos. Hoje, em Portugal, supera os 81 anos.
O sistema tornou-se intergeracional, com o mercado de trabalho em expansão a pagar quem se reforma. O problema é que há cada vez mais gente a receber e menos a contribuir. É estrutural. O peso das pensões na despesa pública aumentou cerca de quatro pontos percentuais em cinco anos, para os atuais 27,3%. São 13% do PIB. E a projeção é que chegue aos 15% até 2050. Não serão só contribuições, porque nessa altura já haverá défice. Serão também impostos. É natural. Quem estiver a trabalhar nessa altura em Portugal terá de pagar mais para que se possam cumprir os gastos com pensões. Os mais novos pagarão a quem já não estará no mercado.
Por isso, as organizações internacionais têm multiplicado avisos para a bomba-relógio escondida nesta evolução demográfica. Pressão sobre a saúde, pressão, principalmente, sobre a segurança social. Daí o aumento da idade de reforma, para minorar o imposto que está a ser criado para as gerações futuras. Tem de ser, porque não pode uma geração consumir todos os recursos das que lhes sucedem. E todos percebemos isso. Bem, quase todos.
Em França continuam em negação. Em Portugal ainda há quem proponha a redução da idade da reforma, o Chega. É um imposto sobre as novas gerações em formação, sob a capa de uma benesse – aos votantes, cada vez mais velhos. É uma fraude. A génese da palavra até é a mesma. Impostos e impostores têm a mesma raiz latina: impor algo a alguém. Seguiram caminhos diferentes, mas encontram-se agora, na impostura de quem engana e cria um imposto. Não tenham dúvidas.