O ministro da Administração Interna, Luís Neves, admitiu esta quarta-feira, 12 de agosto, que circular a partir de 180 ou 200 quilómetros por hora (km/h) poderá vir a ser considerado crime no novo Código da Estrada, que está já 70% estabilizado.
Durante uma conferência de imprensa em Lisboa sobre sinistralidade rodoviária, Luís Neves revelou que “setenta por cento do novo Código da Estrada está praticamente estabilizado”. O diploma visa criar “um ambiente em que ir para a estrada não tem de ser um perigo” e em que o “outro cidadão que circula” é respeitado.
Entre as medidas ponderadas, e que “vão ser articuladas de forma harmónica”, está a criminalização de circular “a partir de determinada velocidade”, como 180 ou 200 km/h, algo que hoje é considerado uma contraordenação.
A elaboração de um novo Código da Estrada foi anunciada em abril pelo ministro, no âmbito de um pacote de medidas para reduzir a sinistralidade rodoviária, que inclui também a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, a instalação de mais radares e a realização de operações STOP sem aviso prévio.
Luís Neves reconheceu igualmente um atraso na elaboração da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que está por aprovar desde 2021 e que tem como objetivo reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030, face a 2019.
Atualmente, a tutela está a analisar “cerca de 70 propostas recebidas” durante a discussão pública da proposta de estratégia nacional, que, uma vez concluída, irá a Conselho de Ministros para aprovação.
