O Ministério Público (MP) português reconheceu, em comunicado oficial divulgado esta semana, que o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi vítima de um “assassinato de caráter” durante o processo judicial que enfrentou. A admissão, feita por um procurador, destaca que a responsabilidade por este fenómeno recai sobre a comunicação social, e não sobre o Estado.

De acordo com o MP, a cobertura mediática intensa e, em alguns casos, sensacionalista, contribuiu para a degradação da imagem pública de Sócrates, muito antes de qualquer condenação definitiva. O procurador sublinhou que, embora o Estado tenha seguido os trâmites legais, a atuação dos órgãos de comunicação social ultrapassou os limites do jornalismo isento, promovendo um julgamento paralelo.

José Sócrates, que governou Portugal entre 2005 e 2011, foi detido em 2014 no âmbito da Operação Marquês, que investigava suspeitas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Após anos de batalhas judiciais, o ex-líder socialista foi absolvido de várias acusações, mas o dano à sua reputação já estava consolidado.

A declaração do MP reabre o debate sobre o papel da comunicação social na formação da opinião pública e os limites da liberdade de imprensa. Especialistas em direito e ética jornalística apontam que casos como o de Sócrates evidenciam a necessidade de maior responsabilização dos media quando extrapolam o direito de informar.

Até ao momento, nem o ex-primeiro-ministro nem os seus representantes legais comentaram publicamente a posição do Ministério Público.