O Partido Socialista (PS) solicitou esta quinta-feira, 15 de maio de 2025, a audição urgente do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, na Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, para esclarecer as declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Em causa está o elogio público de Rubio a Portugal por ter aceitado o pedido dos Estados Unidos para utilizar a Base das Lajes, nos Açores, alegando que a autorização foi dada antes mesmo de Portugal saber qual seria o teor do pedido.
Os socialistas consideram que estas declarações representam uma “humilhação à escala planetária” e que colocam em causa a soberania nacional. O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou que é essencial perceber se o Governo português agiu de forma autónoma e informada, ou se cedeu a pressões internacionais sem o devido escrutínio.
A Base das Lajes tem sido um ponto estratégico nas relações luso-americanas, especialmente no contexto do conflito no Irão. Os EUA têm utilizado a base para operações de reabastecimento e logística, o que gerou controvérsia em Portugal sobre os limites da cooperação militar. O PS quer saber se houve discussão no Conselho de Ministros e se o Presidente da República foi informado.
O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ainda não reagiu formalmente ao pedido de audição. Contudo, fontes diplomáticas indicam que Paulo Rangel estará disponível para prestar esclarecimentos, defendendo que a decisão foi tomada no quadro da aliança NATO e dos interesses estratégicos de Portugal.
A situação ocorre num momento de tensão crescente entre os EUA e o Irão, com Washington a reforçar a sua presença militar na região. A oposição portuguesa tem criticado a falta de transparência do executivo, exigindo que o Parlamento seja ouvido antes de qualquer decisão que envolva a cedência de território nacional para fins militares estrangeiros.
O presidente do PS, Pedro Nuno Santos, já tinha criticado anteriormente a postura do governo, classificando-a como “subserviente” e apelando a uma discussão alargada sobre a política externa portuguesa. O Bloco de Esquerda e o PCP também se manifestaram contra a utilização da Base das Lajes, considerando que coloca Portugal numa posição de risco face ao conflito no Médio Oriente.
A audição de Paulo Rangel deverá ocorrer nos próximos dias, sendo aguardada com expectativa tanto pela oposição como pela sociedade civil, que teme que Portugal esteja a ser arrastado para uma escalada militar sem o devido debate democrático.
