Portugal construiu, ao longo da última década, uma narrativa de sucesso na transição energética. A rápida expansão das energias renováveis — em particular a solar e a eólica — colocou o país entre os exemplos europeus de descarbonização acelerada. Mas esse modelo entrou agora numa nova fase, mais exigente e menos visível. Já não basta produzir energia limpa. É preciso saber quando a usar.

Foi este o ponto de partida da intervenção de Jean Barroca, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que apresentou hoje na Rua do Século, a Estratégia Nacional de Armazenamento como um instrumento decisivo para responder ao que classificou como o “fundo do problema energético”: soberania, competitividade e sustentabilidade.

“Queremos energia mais soberana, reduzindo a dependência de fontes importadas e aproveitando melhor os recursos renováveis. Queremos energia mais competitiva, com um sistema mais eficiente, capaz de dar estabilidade aos preços”, diz durante a apresentação Jean Barroca.

A sessão ficou marcada por uma abordagem estruturada em quatro dimensões que, em conjunto, desenham o futuro do sistema elétrico. Em primeiro lugar, a definição de uma estratégia nacional de armazenamento, com metas claras e visão de longo prazo. Em segundo, a necessidade de reforçar a capacidade instalada, acompanhando o crescimento acelerado das energias renováveis. Em terceiro, a integração do armazenamento no mercado elétrico, permitindo a sua participação plena nos serviços de sistema e na formação de preços. E, por fim, o contributo da ciência e da inovação, fundamentais para garantir soluções tecnológicas eficientes e adaptadas aos desafios do setor.

A equação não é nova, mas ganha hoje contornos mais complexos. Por um lado, Portugal continua dependente de energia importada em momentos críticos, apesar de produzir cada vez mais eletricidade renovável. Por outro, o aumento da capacidade instalada tem vindo a expor fragilidades na rede elétrica, incapaz de absorver picos de produção sem perdas ou constrangimentos. E, ao mesmo tempo, consumidores e empresas enfrentam volatilidade nos preços da energia, num contexto europeu ainda marcado pela instabilidade geopolítica.

É neste triângulo de pressões que o armazenamento surge como solução estruturante.

Mais do que uma tecnologia, o armazenamento é apresentado como uma infraestrutura estratégica. Permite guardar energia quando há excesso de produção — por exemplo, em horas de forte incidência solar — e libertá-la quando a procura aumenta ou a produção diminui. Na prática, funciona como um amortecedor do sistema elétrico, reduzindo desperdícios, estabilizando preços e diminuindo a necessidade de recorrer a importações.

Mas a relevância do armazenamento não se esgota na eficiência técnica. Tem também implicações económicas e políticas. Ao reforçar a autonomia energética, contribui para reduzir a exposição externa do país. Ao tornar o sistema mais previsível, cria condições para investimento privado em larga escala. E ao facilitar a integração de mais renováveis, acelera o cumprimento das metas climáticas.

A estratégia apresentada pelo Governo tenta responder a este conjunto de desafios com uma abordagem estruturada. Baseada em modelação técnica e alinhada com os objetivos do Plano Nacional Energia e Clima, define metas até 2030 e 2040 e organiza-se em quatro eixos: criação de valor económico para o armazenamento, adaptação do enquadramento regulatório, simplificação administrativa e aposta na inovação.

O foco na previsibilidade não é acidental. Num setor intensivo em capital, a clareza das regras é determinante. E é também aqui que entram os novos leilões de capacidade anunciados, que marcam uma mudança de paradigma: a capacidade da rede deixa de ser distribuída de forma reativa e passa a ser gerida de forma planeada, em função das necessidades do sistema.

Este ponto é central. A rede elétrica tornou-se um recurso escasso — e, como tal, estratégico. A forma como essa capacidade é atribuída pode determinar que projetos avançam, onde se localizam e com que impacto no território.

E uma das novidades apresentadas pelo Secretário de Estado é a remuneração dos Municípios que passam a receber uma fatia anual dos projetos de armazenamento instalados no seu território. “Os Municípios passam a participar no valor que geram através de uma percentagem da receita anual”.

A dimensão europeia reforça esta mudança de paradigma. Na semana passada, no Luxemburgo, Portugal juntou-se a mais de 20 Estados-membros na assinatura do primeiro acordo europeu dedicado ao armazenamento de energia. O compromisso envolve governos, indústria e financiamento comunitário, com o objetivo de acelerar a capacidade de resposta dos sistemas elétricos e reforçar a segurança energética no espaço europeu.

E é precisamente na dimensão territorial que a estratégia revela uma das suas componentes mais políticas. O Governo reconhece que a transição energética não se faz apenas com tecnologia e investimento. Faz-se também com aceitação social.

A introdução de mecanismos de participação financeira dos municípios nos projetos — não apenas no momento inicial, mas ao longo de toda a sua operação — representa uma tentativa de responder a esse desafio. A lógica é clara: transformar os territórios de acolhimento em beneficiários diretos da transição.

Ainda assim, o próprio discurso governamental admite que este tipo de medidas não substitui o diálogo nem resolve, por si só, os conflitos associados à instalação de infraestruturas energéticas. A coexistência entre produção renovável, atividade agrícola, proteção ambiental e ordenamento do território continuará a ser um terreno de negociação complexa.

Nesse contexto, iniciativas como os projetos agrovoltaicos ou as comunidades de energia surgem como soluções intermédias, que procuram conciliar interesses e distribuir benefícios. Mas a sua escala e impacto real ainda estão por provar.

A questão que se coloca é se Portugal conseguirá transformar ambição em execução. A experiência recente mostra que o principal obstáculo já não é a falta de investimento ou de tecnologia, mas sim a capacidade de coordenação entre políticas públicas, regulação e planeamento territorial.

A nova fase da transição energética será, por isso, menos visível mas mais determinante. Não será medida apenas em megawatts instalados, mas na capacidade de integrar esses megawatts num sistema eficiente, resiliente e socialmente sustentável.

O armazenamento de energia pode não ter a visibilidade de um parque solar ou eólico. Mas pode ser, silenciosamente, a infraestrutura que decide se a transição energética portuguesa avança — ou fica bloqueada no seu próprio sucesso.