A Juventude Social Democrata (JSD) apresentou uma moção ao seu congresso defendendo uma revisão do quadro penal para garantir “tolerância zero” em relação a crimes sexuais. O documento propõe penas efetivas e mais rigorosas, sem receio de acusações de populismo, e estabelece o princípio “Não é Não” como base para a discussão.
Segundo a moção, é necessário refletir sobre as alterações ao atual quadro penal de forma clara e inequívoca, combatendo a impunidade e garantindo que os agressores sexuais enfrentem as consequências dos seus atos. A JSD sublinha que a política não deve ter medo de abordar estes temas e que a mudança é urgente para proteger as vítimas.
A iniciativa surge num contexto de crescente debate público sobre a necessidade de endurecer as leis contra a violência sexual, especialmente em casos que envolvem menores e vulneráveis. A organização espera que a moção seja aprovada e sirva de base para propostas legislativas concretas.
