O Tio Patinhas, a nadar na sua piscina de moedas, personifica uma ideia muito comum, a de que riqueza é o dinheiro e os bens acumulados ao longo da vida. Mas na transmissão dos patrimónios e das empresas familiares, a sucessão ameaça frequentemente o verdadeiro valor construído pelo fundador.
Do ponto de vista sucessório, a herança é composta pelos quinhões dos herdeiros. O Direito identifica quem são, define as respetivas posições jurídicas e distribui o acervo patrimonial. Mas um património familiar, uma empresa ou um grupo económico não vale necessariamente o mesmo que o somatório das suas partes. Ainda que permaneçam formalmente reunidas, pode perder-se o mais valioso: a visão, o propósito e a identidade.
É aqui que o direito das sucessões encontra o corporate governance.
A sucessão responde às perguntas sobre quem recebe e quanto. A boa governação responde a como preservar e fazer continuar. Entre um prisma e outro, o verdadeiro desafio é impedir que o todo passe a existir apenas como aglomeração ou justaposição de interesses individuais.
A fragmentação não é apenas económica. É também jurídica, estratégica e simbólica. Surge quando cada herdeiro passa a olhar para a sua posição apenas como ativo disponível, quando os direitos económicos se desligam dos interesses superiores de continuidade ou quando a empresa deixa de ser vista como projeto comum e passa a ser apenas património repartível ou fonte de dividendos.
Por isso, a sucessão não deveria começar no momento da abertura da herança. Deveria ser pensada antes, com propósito, critério, ponderação e antecedência, através de mecanismos legais adequados, mas sobretudo de uma arquitetura de coerência entre transmissão patrimonial e preservação de valor.
É neste eixo que o princípio purpose over profit adquire relevância jurídica. Holdings, acordos parassociais, estruturas fiduciárias, fundações, protocolos familiares ou outras estruturas só cumprirão verdadeiramente a sua função se assegurarem que o património continua a ter significado (purpose over profit).
O lucro não deixa de ser importante, mas o propósito pode ser o seu escudo protetor no longo prazo, porque preserva diferenciação, reputação, identidade e coesão. Impede que o património sobreviva contabilisticamente, mas desapareça enquanto legado.
A boa sucessão não se limita a distribuir sem conflito. Transmite valor sem destruir identidade.
Numa sucessão empresarial ou familiar que honre o seu autor, o verdadeiro ganho não é herdar mais. É impedir que o todo passe a valer menos do que a soma das partes.
Este foi o erro do Tio Patinhas: acreditar que bastava manter a piscina cheia de moedas para preservar a sua riqueza. O verdadeiro valor e legado começa onde termina o cofre-forte: no propósito que mantém o património reconhecível, inteiro e capaz de continuar.
