O Parlamento aprovou esta quinta-feira, 17 de julho de 2026, uma lei que visa promover os direitos na preconceção, procriação medicamente assistida, gravidez, parto e puerpério. O texto, que resultou de um projeto de lei do Livre, gerou divergências entre os partidos, especialmente quanto à utilização do termo “violência obstétrica”.
Apesar da aprovação, o debate foi marcado por discordâncias sobre a linguagem adotada. Alguns partidos consideraram o termo inadequado ou politicamente carregado, enquanto outros defenderam a sua importância para denunciar práticas abusivas no contexto do parto e do atendimento à saúde materna.
A lei estabelece um conjunto de direitos e garantias para as mulheres durante o período perinatal, incluindo o direito a informação clara, consentimento informado e acompanhamento humanizado. A medida visa combater situações de desrespeito, violência psicológica e física que, segundo organizações de defesa dos direitos das mulheres, ainda ocorrem em hospitais e maternidades.
O projeto agora segue para promulgação, após o debate intenso que evidenciou a sensibilidade do tema. A expectativa é que a regulamentação posterior detalhe as medidas específicas para coibir a violência obstétrica e promover um ambiente mais seguro e respeitoso para as parturientes.
