A associação ambientalista Quercus questionou o Governo sobre a reposição do acesso livre às 10 praias do concelho de Grândola, distrito de Setúbal, nas quais no ano passado foram detetadas irregularidades, e se aplicou contraordenações.
Em comunicado, a Quercus disse ter questionado a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre “se as irregularidades encontradas” em 10 das 22 praias fiscalizadas no concelho do litoral alentejano “já foram corrigidas”. A carta foi enviada “quase um ano depois da fiscalização levada a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente [APA]” nos 45 quilómetros da faixa costeira entre Troia e Melides.
Durante a fiscalização, “10 das 22 praias analisadas tinham acesso controlado ou condicionado por empreendimentos turísticos ou barreiras físicas”. Além da reposição do acesso às praias, a Quercus pretende ainda saber se houve lugar à aplicação de processos de contraordenação.
“Numa altura em que a discussão pública está concentrada no direito de utilização do areal em frente às áreas concessionadas por parte de todos os banhistas, questionamos se o problema de fundo foi ou não resolvido”, sublinhou a associação, que quer ver esclarecido se “qualquer cidadão pode aceder hoje a todas as praias do concelho de Grândola, tomado de assalto por empreendimentos turísticos de luxo”.
Em declarações públicas, a ministra do Ambiente afirmou há um ano que seriam tomadas várias medidas, como a colocação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal, a construção de estacionamento, além da remoção de cancelas ou barreiras físicas. Entre as 10 praias em causa estavam duas com acesso controlado (Troia-Galé e Galé-Fontaínhas) e oito com acesso condicionado (Torre, Brejos da Carregueira, Duna Cinzenta, Golfinhos, Garças, Pinheirinho, Malha Branca e Camarinhas).
A Quercus considera ser “do interesse público a clarificação desta situação, não só no concelho de Grândola”, como “noutras zonas suscetíveis de sucumbir aos interesses privados de empreendimentos turísticos, à revelia da lei e, muitas vezes, com potenciais danos para os ecossistemas costeiros”. A associação reforça que irá acompanhar este tema durante toda a época balnear, apelando a todos os cidadãos e turistas que reportem eventuais irregularidades no acesso às zonas balneares.