O Presidente da República, António José Seguro, assinalou o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia com uma mensagem contundente, considerando “inaceitável” e uma “violação da dignidade humana” qualquer forma de discriminação, agressão ou exclusão baseada na identidade ou orientação sexual.
Na mensagem publicada no site oficial da Presidência, Seguro relembrou palavras proferidas na sessão solene do 25 de Abril: “Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”. Para o chefe de Estado, estas palavras “espelham uma convicção inabalável” e “traduzem a força dos valores” que defende.
“Discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É inaceitável”, afirmou Seguro, deixando uma mensagem “sem ambiguidade” neste dia simbólico.
O Presidente reconheceu que “todo o caminho percorrido em prol da igualdade exige um esforço contínuo de consolidação e melhoria”, sublinhando que não se pode acomodar com os avanços já alcançados. Comprometeu-se a estar “sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação” e a ser um “defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo”.
Na sua declaração, Seguro recorreu à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que recorda que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, e também à Constituição portuguesa, que estatui que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”. Para o Presidente, estas são “palavras com força de lei” e “primados de uma sociedade democrática”.
O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado anualmente a 17 de maio, data que marca a remoção da homossexualidade da lista de doenças mentais pela Organização Mundial da Saúde, em 1990.
