Sindicatos dos professores e tutela voltam a reunir esta segunda-feira, 27, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A equipa do Ministro da Educação, Ciência e Inovação é liderada pelo ministro, Fernando Alexandre, e envolve três secretários de Estado – Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, e Administração Pública, Marisa Garrido. As estruturas sindicais envolvidas são: FENEI, FEPECI, SIPE, SNPL, SPLIU, FNE, ASPL, Pró-Ordem, S.TO.P, SPLEU, SIPPEB e Fenprof.
As reuniões têm início às 8h00 e em cima da mesa da nova reunião negocial está a “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, segundo tema no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores disse, recentemente, ao Jornal Económico querer “um modelo de recrutamento mais justo e uma colocação de docentes que dignifique os professores” – isso mesmo Júlia Azevedo, presidente do SIPE, dizer agora.
“O SIPE sublinha a importância estratégica deste debate, reiterando a necessidade de um modelo de colocação que responda eficazmente às necessidades das escolas e respeite os direitos e expectativas dos profissionais de educação. Mais, o modelo de concursos tem de ser centralizado no MECI e a colocação dos docentes deve ser por graduação profissional”, afirma.
“O nosso compromisso é a defesa de soluções que garantam uma maior estabilidade, justiça e transparência nos processos de mobilidade e fixação dos professores e educadores, porque só assim teremos uma melhor escola pública, acrescenta.
A FNE – Federação Nacional da Educação expressa a expectativa de que a proposta de articulado a apresentar pela tutela neste encontro “incorpore as sugestões previamente apresentadas”, na reunião do passado dia 20.
A Federação reitera a sua “total disponibilidade para aprofundar o diálogo”, de forma a contribuir para a construção de um Estatuto “ajustado aos desafios atuais e futuros” do sistema educativo.
Fátima Ferreira, presidente da ASPL, diz em comunicado enviado ao JE que vai para esta reunião, “disponível para colaborar e trabalhar com a tutela, no sentido de encontrar as melhores soluções para uma efetiva revisão do ECD, que permita uma verdadeira valorização da carreira docente, tornando, consequentemente, a profissão docente mais atrativa”.
À saída da reunião de dia 20, Francisco Gonçalves, da FENPROF, disse aos jornalistas subsistirem “muitas dúvidas quanto à forma de implementação” das novas medidas, que “o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer”.
Nesse dia, juntaram-se várias dezenas de docentes junto às instalações do Ministério exigindo uma revisão que “garanta a introdução de medidas efetivas de valorização da profissão e da carreira docente”. Entre eles estavam professores de teatro e expressão dramática que querem que esta oportunidade “seja aproveitada” também para criar o grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática.
