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Notícias com a etiqueta Tribunal Constitucional
10 notícias publicadas.
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José Luís Carneiro elogia decisão de Seguro sobre decreto do retorno de estrangeirosSecretário-geral socialista concorda com o envio do diploma para o Tribunal Constitucional e acusa Montenegro de dar um mau exemplo ao tirar férias depois de dizer que não o faria.
Renascença
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“É a democracia a funcionar”. Seguro “muito satisfeito” com acordo entre PS e PSD para eleição de juízes do TCAntónio Seguro classifica acordo PS-PSD para eleger juízes do Tribunal Constitucional como "democracia a funcionar", durante visita a Penela.
Renascença
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Prazo para entrega de listas para órgãos externos do parlamento termina esta terça-feiraPrazo para listas de candidatos a órgãos externos do parlamento, como o Tribunal Constitucional, termina terça-feira. Eleição de três juízes gera impasse entre partidos.
Renascença
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PS continua com esperanças em acordo para nomes para Tribunal ConstitucionalEurico Brilhante Dias diz que negociações para nomeação de juízes do Tribunal Constitucional não terminaram. PS adia posição para terça-feira.
Renascença
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Ventura diz que tem a garantia que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo Chega para TCAndré Ventura afirma ter garantia política de que o PSD indicará dois nomes e o Chega um para o Tribunal Constitucional, com processo a ser finalizado esta quarta-feira.
Jornal Económico
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Montenegro e Carneiro "sem acordo" sobre juízes do Tribunal ConstitucionalReunião entre Montenegro e Carneiro não resultou em acordo sobre a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, segundo o secretário-geral do PS.
Renascença
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Montenegro e Carneiro reuniram-se para debater órgãos externos do parlamentoLíderes do PSD e PS reuniram-se para discutir nomeações para órgãos como o Tribunal Constitucional. Socialistas não querem ficar de fora da escolha de juízes.
Renascença
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PS preparado para romper com PSD se ficar de fora da indicação de juízes para TCPS ameaça romper acordo com o PSD se for excluído da indicação de juízes para o Tribunal Constitucional, reduzindo relação com o Governo a "mínimos olímpicos".
Renascença
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PS recusa ser "afastado" da eleição de juízes do Tribunal ConstitucionalJosé Luís Carneiro, do PS, considerou inaceitável qualquer tentativa de afastar o partido da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, defendendo a participação de todos.
Renascença
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Ventura acusa PS de bloquear eleições para órgãos externos da Assembleia da RepúblicaAndré Ventura acusa o PS de impedir a realização de eleições para órgãos como o Tribunal Constitucional, bloqueando a participação do Chega.
Renascença