O Governo português anunciou a constituição de um Fundo Soberano. Mas afinal o que é e para que serve?

Um Fundo Soberano é uma carteira de investimentos que pertence ao Estado, cujo objetivo é gerar rendimento para as gerações futuras, diversificar a sua economia e proteger setores estratégicos. Os exemplos mais conhecidos são os fundos da Noruega, Singapura ou dos países do Golfo.

Por que razão quer Portugal criar um fundo deste tipo, sabendo à partida que não tem fontes de financiamento como o petróleo ou excedentes orçamentais?

O objetivo deste fundo será adquirir participações em setores considerados estratégicos, que vão desde a banca, energia, comunicações e infraestruturas, com base na emissão de dívida. Ora, este é o primeiro sinal negativo de um projeto que pode ser um excelente instrumento de investimento. Porquê?

Há uma regra básica que ensinamos a qualquer investidor: nunca peça dinheiro emprestado para investir em ativos de risco! É que uma dívida é uma obrigação que tem de ser paga, mas o retorno do mercado de ações global é, por si só, incerto, mesmo que a longo prazo supere a inflação e o custo da dívida.

Pode correr muito bem, mas nos anos em que corra mal as vozes contra podem deitar abaixo o projeto.

Depois, temos de analisar a questão do retorno. É muito interessante ter participações em empresas estratégicas, mas esse pode ser um sinal de que as autoridades reguladoras setoriais não funcionam, e essas sim devem regular o mercado.

Se este investimento é com recurso a dívida, então a rentabilidade esperada terá de ser superior a 4%, que é o custo de emissão de dívida a longo prazo, cerca de 3,5% atualmente, acrescido dos custos de gestão, com a adaptação do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública a uma realidade nova, que é avaliar títulos de empresas e não dívida.

Depois, temos os ciclos eleitorais. É que o IGCP não terá independência para implementar uma política de gestão que defenda rentabilidades se cada vez que muda o governo a equipa e os objetivos também mudarem.

O sucesso deste instrumento não dependerá do nome nem do seu anúncio, mas da forma como for financiado, da qualidade e independência da gestão, dos mecanismos que serão usados para resistir a pressões políticas e de que forma é que não servirá para ilibar a incapacidade que as entidades reguladoras setoriais atualmente sofrem.