A construção de um mapa do caminho de transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF, na sigla em inglês) já encontra referência em mais de 50 países, revela um estudo do Observatório do Clima e de outras organizações internacionais, divulgado nesta terça-feira (10). Os investigadores mapearam 46 nações com iniciativas de descarbonização do sector energético e outros 11 estudos para limitar e reduzir a oferta de petróleo, gás e carvão, divulga a Agência Brasil.
Na avaliação dos investigadores que trabalharam na elaboração do relatório, além da redução dos impactos nas alterações climáticas causados pela emissão de gases de efeito estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis, há uma procura dos países por proteção face à instabilidade geopolítica decorrente de conflitos e guerras.
“A dependência dos combustíveis fósseis não é apenas uma vulnerabilidade económica, mas um motor de instabilidade global, expondo produtores e consumidores à crescente volatilidade, aos riscos de segurança e aos riscos climáticos”, diz Katrine Petersen, assessora sénior de políticas da think-tank E3G.
Nesse sentido, países como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Colômbia, Canadá e Brasil saíram na frente com planos que incluem eletrificação e expansão das energias renováveis, descomissionamento e reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis como ambições nacionais.
Por outro lado, o estudo explica que esforços isolados dos países não são suficientes para conter as ameaças crescentes. “Sem planeamento e cooperação internacional entre países produtores e consumidores sobre a transição global para longe dos combustíveis fósseis (TAFF), os países em geral enfrentam agora riscos crescentes de insegurança energética, volatilidade económica, impactos climáticos e perturbações”, reforça o estudo.
Na avaliação do coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Angelo, embora estes planos tenham relevância na adopção de políticas públicas internas, é necessário avançar num processo global que abranja a dinâmica de produtos produzidos em alguns países e consumidos noutros. “As iniciativas nacionais que existem são tijolos extremamente úteis para a construção dos mapas do caminho, mas precisam de escala, critérios e horizonte temporal. Daí a importância do esforço multilateral”, afirma.
Em busca desta abordagem global, o relatório apresenta uma análise dos princípios e elementos de planeamento existentes nas iniciativas nacionais que podem contribuir ou ser aperfeiçoados na construção do mapa do caminho e na ampliação de planos nacionais que considerem um processo de transição com equidade, ambição, consistência e confiança. O estudo destaca cinco elementos orientadores: alinhamento com a ciência do clima; abordagem que considere tanto a produção como o consumo; planeamento inclusivo e proteção aos trabalhadores, com aplicação de princípios justos; garantia da soberania nacional nas formas de transição com transversalidade entre governos; e fundamentação nos direitos humanos, com garantias de proteção social, especialmente aos mais vulneráveis.
Os investigadores acrescentam que a estruturação do processo com planeamento e financiamento coordenados traz mais segurança aos países produtores, como o Brasil, e ao mercado em geral. “Os países dependentes das receitas de combustíveis fósseis precisam de trajectórias previsíveis e de coordenação internacional para diversificar [a produção energética] com sucesso”, afirma Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Para Cláudio Ângelo, é agora necessário que o mundo decida implementar a decisão e fixe uma data que seja suficiente tanto para o desmame dos combustíveis fósseis como para o mercado se preparar para a transição. “Nos últimos dias, em Juiz de Fora e no Irão, estamos a observar o duplo risco da nossa dependência de fósseis: o climático e o económico. Enquanto não sinalizarmos claramente que esta era terá um fim, continuaremos sujeitos às vontades de São Pedro e aos caprichos de um Donald Trump da vida”, conclui.
Nota: Este texto foi escrito por Fabíola Sinimbú e o artigo foi gentilmente cedido pela Agência Brasil.