O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que Marrocos aderiu aos Acordos de Artemis, tornando-se o 64º país a assinar o documento, comprometendo-se com a exploração e uso pacífico do espaço. O ministro das Relações Exteriores do Marrocos, Nasser Bourita, assinou os Acordos esta quarta-feira em nome do reino do Marrocos, em cerimônia em Rabat. O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, e o embaixador dos Estados Unidos em Marrocos, Duque Buchan III, presenciaram a assinatura.
“A assinatura dos Acordos Artemis por Marrocos reflete a força da aliança EUA-Marrocos e a extensão dessa parceria para o espaço, demonstrando o compromisso de Marrocos com a exploração espacial responsável”, refere nota do Departamento de Estado.
Os Estados Unidos e outros sete países estabeleceram os Acordos Artemis em 2020 para servir como um conjunto de princípios práticos que guiem a exploração espacial responsável. O Departamento de Estado e a NASA lideram os Acordos pelos Estados Unidos.
Fundamentados no Tratado do Espaço Exterior de 1967 (OST), os Acordos Artemis ”são um conjunto não vinculativo de princípios projetados para orientar a exploração e o uso do espaço civil no século XXI. Os Acordos Artemis foram lançados em 13 de outubro de 2020 com Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.
Os princípios dos Acordos Artemis estabelecem um entendimento político comum sobre práticas mutuamente benéficas na exploração e uso do espaço sideral, refere o preâmbulo do acordo, incluindo atividades conduzidas em apoio ao programa Artemis da NASA.
Entre estes princípios destacam-se propósitos pacíficos e de acordo com o direito internacional; transparência na exploração e uso do espaço; interoperabilidade como forma de aumentar o potencial da exploração do espaço; assistência de emergência, se necessária, a quem esteja em perigo ou as que constam do Acordo sobre Resgate de Astronautas, Regresso de Astronautas e Regresso de Objetos Lançados no Espaço; registo de objetos espaciais para mitigar o risco de interferências; divulgação de dados científicos; e proteção do património.
O acordo prevê ainda a utilização dos recursos espaciais de forma a cumprir o Tratado do Espaço Exterior, que possa beneficiar a humanidade e seja fundamental para operações sustentáveis.
“Os Acordos Artemis representam o melhor da liderança multilateral na diplomacia espacial civil e reúnem um conjunto diversificado de nações com uma visão partilhada de cooperação espacial pacífica”, refere o documento.
Neste momento, o acordo tem os seguintes países signatários: Angola, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bahrein, Bangladesh, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, República de Chipre, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Índia, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, México, Holanda, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Omã, Panamá, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, República da Coreia, Romênia, Ruanda, Arábia Saudita, Senegal, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Tailândia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai.
