O Governo convocou uma reunião de Concertação Social para a próxima quinta-feira, num momento em que o processo negocial sobre a revisão da legislação laboral se encontra na sua fase final. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, indicou que o Executivo e os parceiros sociais estão “na reta final” deste processo.
A reunião, que terá lugar no Palácio Foz, em Lisboa, visa discutir os últimos pontos em aberto da proposta de revisão do Código do Trabalho e de outras leis laborais. Esta convocatória surge após várias rondas de negociações entre o Governo, sindicatos e associações patronais, que têm debatido temas sensíveis como a flexibilização do horário de trabalho, o regime de compensação por trabalho suplementar e as novas regras para o teletrabalho.
Ana Mendes Godinho sublinhou a importância do diálogo social para alcançar um consenso alargado que permita modernizar a legislação laboral portuguesa, tornando-a mais adaptada às realidades do mercado de trabalho atual e às necessidades das empresas e dos trabalhadores. A ministra expressou confiança na possibilidade de se chegar a um acordo na próxima reunião.
Os parceiros sociais têm manifestado posições divergentes em alguns aspetos da proposta governamental, pelo que a sessão de quinta-feira é vista como crucial para destravar o processo. A expectativa é que desta reunião saia uma versão final do texto legislativo, que será posteriormente submetida à Assembleia da República para discussão e votação.
